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Aviso legais

1 - Editar o sítio

Nos termos do artigo 6.º da lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, é informada aos utilizadores do site https://acwa-france.com/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:

Proprietário do site:

ACWA GROUPE
Contacto: communication@acis-france.com
0240599535
Endereço: 15 rue des Marais, 44310 Saint-Philbert-de-Grand-Lieu.

Identificação da empresa:

SAS ACWA GROUPE com capital social de 800 500,00 € – SIREN: 507653160 – RCS ou RM: 507 653 160 R.C.S. Nantes – Endereço postal: 15 rue des Marais 44310 Saint-Philbert-de-Grand-Lieu

Hospedagem:

Espace Technologie
Pôle Activ’Océan, 9 Rue de Bois Fossé, 85300 Challans

0251493131

2 - Propriedade intelectual e contrafação

ACWA GROUPE é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de todo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito da ACWA GROUPE.

Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma contrafação e será perseguida de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

3 - Limitação da responsabilidade

ACWA GROUPE não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site https://acwa-france.com/.

ACWA GROUPE declina qualquer responsabilidade pela utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes em https://acwa-france.com/.

ACWA GROUPE compromete-se a proteger da melhor forma possível o site https://acwa-france.com/, no entanto, não poderá ser responsabilizada se dados indesejáveis forem importados e instalados no seu site sem o seu conhecimento.

Espaços interativos (espaço de contacto ou comentários) estão à disposição dos utilizadores. A ACWA GROUPE reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados.

Se necessário, a ACWA GROUPE também se reserva o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).

4 - Hiperligações e cookies

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5 - Direito aplicável e jurisdição

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://acwa-france.com/ está sujeito à lei francesa. Exceto nos casos em que a lei não o permita, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Nantes.